STF terá escultura de orixá instalada no Salão Nobre da Corte

Escrito em 16/11/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo religioso associado à justiça nas tradições de matriz africana. A obra ficará exposta no hall do Salão Nobre da Corte, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília.

A cerimônia está prevista para as 18h, com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e de representantes de religiões afro-brasileiras.

A inauguração ocorrerá três dias antes do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O Oxê é um machado de duas lâminas associado a Xangô, orixá relacionado à lei e à justiça no candomblé e em outras tradições religiosas de origem africana. Na tradição iorubá, o objeto representa a imparcialidade, simbolizando um julgamento que não favorece nenhuma das partes.

Obra foi doada por instituto de religiões afro-brasileiras

Intitulada Osé Wura Otito, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”, a escultura foi produzida pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira.

A peça mede 64 centímetros e foi confeccionada em madeira, com aplicações de folhas de cobre e ouro, além de miçangas, corais e búzios.

A obra foi doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que solicitou sua instalação em fevereiro de 2025, com o apoio de lideranças religiosas de diferentes estados.

A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF. A escultura também será incorporada ao acervo do Museu do Supremo.

Segundo Hédio Silva Jr., coordenador do Idafro, a proposta pretende ampliar o reconhecimento da diversidade religiosa e cultural nos espaços institucionais de poder.

STF autorizou símbolos religiosos em prédios públicos

A instalação ocorre após uma decisão do próprio Supremo que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em edifícios públicos.

Em novembro de 2024, os ministros decidiram, por unanimidade, que a exposição de símbolos como crucifixos e imagens religiosas em órgãos públicos não viola necessariamente o princípio da laicidade do Estado. O julgamento ocorreu sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Na ocasião, o STF estabeleceu que símbolos religiosos podem permanecer em prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que tenham como finalidade expressar tradições culturais da sociedade brasileira e respeitem os princípios da não discriminação, da laicidade e da impessoalidade.

O processo teve origem em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a presença de símbolos religiosos em repartições públicas federais no estado de São Paulo.

A decisão contou com a participação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), admitidas como participantes do processo na condição de amici curiae (amigos da Corte).

A decisão passou a orientar casos semelhantes em todo o país, estabelecendo parâmetros para a presença de manifestações religiosas em instituições públicas.

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