O Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para iniciar o tratamento de mudança de gênero em adolescentes. A nova regra foi anunciada em portaria, divulgada pela Folha de S. Paulo.
A medida estabelece que o uso de bloqueadores de puberdade poderá ocorrer a partir dos primeiros sinais da puberdade, por volta dos 12 anos.
A faixa etária para o uso de hormônios sexuais cruzados caiu de 18 anos para 16 anos, com a autorização dos pais.
Já a realização de cirurgias, como a mastectomia (retirada das mamas), poderá acontecer a partir dos 18 anos. Anteriormente, a idade mínima era de 21 anos.
A portaria, que faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans) lançado em 10 de dezembro pelo Ministério da Saúde, ainda prevê a ampliação das unidades de atendimento especializado para transgêneros de 22 para 194, em todo o Brasil.
Além disso, a ação aumenta o número de tratamentos de transição de gênero oferecidos pelo SUS, de 14 para 34.
Lutando pela proteção da infância
Parlamentares conservadores se manifestaram contra a nova medida e estão se mobilizando para revertê-la.
O deputado federal Hélio Lopes (PL) descreveu a ação como um “ataque aos mais inocentes”. Ele prometeu que vai continuar lutando para que “deixem as nossas crianças em paz” e declarou ser “radicalmente contra a redução” da idade mínima.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) anunciou que irá tomar providências através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar suspender a portaria, assim que ela for publicada oficialmente.
“Vou protocolar um pedido de informações exigindo as bases científicas dessa decisão. Assim que a portaria for publicada, apresentarei um PDL para sustar esse absurdo”, afirmou Nikolas.
Efeitos prejudiciais á saúde
Já o deputado federal Mario Frias (PL) acusou o governo Lula de impor uma agenda ideológica. Ele também citou estudos que mostram que o uso de bloqueadores hormonais afeta o desenvolvimento neurológico e ósseo dos adolescentes.
A vereadora de São Paulo Janaina Paschoal (PP) ressaltou a contradição no tratamento dado a crianças trans e crianças intersexo (que têm características biológicas de ambos os sexos).
“Se, hoje, é praticamente consenso que uma criança intersexo não deve ser operada prematuramente, por que consideram natural etiquetar precocemente uma criança como trans?”, questionou ela.
Nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também se manifestou contra a medida do Ministério da Saúde.
“Não destroem apenas a economia, mas principalmente a família”, escreveu ele, criticando o governo Lula.