Esta semana, a cantora Claudia Leitte passou a ser investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após se manifestar sobre sua fé cristã através da alteração de alguns trechos de suas músicas de axé.
No último sábado (14), durante um show em Salvador, a cantora repetiu a troca que tem feito no trecho da música “Caranguejo”, que cita “saudando a rainha Iemanjá”, por “eu canto meu Rei Yeshua” (Jesus, em hebraico).
O caso ocorreu em uma festa realizada no Candyall Guetho Square, espaço criado pelo cantor Carlinhos Brown, sede da Timbalada, banda brasileira formada em 1991, em Salvador, por Brown.
Claudia canta dessa forma desde 2014, período em que alegou ser evangélica. Apesar de já ter feito a troca anteriormente, o vídeo do show foi criticado e levou a cantora a ser acusada de intolerância religiosa nas redes sociais.
Segundo o Gazeta do Povo, o caso foi apresentado pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, decidiu abrir um inquérito para investigar um suposto “ato de racismo religioso, consistente na violação de bem cultural e de direitos das comunidades religiosas de matriz africana”, com a possibilidade de responsabilização criminal.
“Com os crescentes resultados favoráveis na justiça e a conquista de indenizações milionárias, é cada vez mais frequente que ONGs do movimento negro procurem motivar processos contra pessoas físicas e jurídicas”, informou o portal.
Esta não é a primeira vez que Claudia Leitte muda a letra de “Caranguejo”. A canção foi composta em 2004 por Alan Moraes, Durval Luz e Luciano Pinto, integrantes da banda Babado Novo, da qual Leitte era vocalista, e está no DVD Axemusic de 2014 do grupo. Em fevereiro deste ano, durante o Carnaval, um vídeo antigo da cantora interpretando a música com a alteração da letra também viralizou e provocou críticas.
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‘Racismo Religioso’
Conforme a advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Danielle Maria, a mudança de palavras na música, feita por Claudia, não pode ser considerada uma atitude racista.
“O conceito de racismo religioso, que tem sido muito desenvolvido no Brasil, principalmente quando se trata de questões relacionadas às religiões de matriz africana, diz respeito a situações de preconceito relacionadas à estigmatização racial. Seria uma agressão física ou verbal, uma intimidação, um ataque direto, um xingamento, o que não aconteceu”, explicou a advogada à Gazeta do Povo.
“Não houve ali nenhuma falta de respeito. Não houve segregação cultural, não houve discurso de ódio. O que houve foi a intérprete, no momento do seu espetáculo público, alterar uma palavra que direcionava a canção a uma entidade religiosa que ela não professa. Não existe racismo religioso, é uma questão de foro íntimo, amparada pela Constituição Federal. A gente vive num país onde há liberdade religiosa, e esse é um direito fundamental. Ela apenas exerceu a sua liberdade de crença”, acrescentou.
Além disso, a advogada destacou que, na esfera civil, os autores da música poderiam pedir alguma indenização por dano moral caso se sentissem lesados pela mudança nas palavras, ou se houvesse quebra de contrato que proibisse esse tipo de alteração.
Neste caso, caberia apenas a eles a legitimidade para mover a ação, e não a atuação do Ministério Público.
Igor Costa, advogado e mestre em Direito Constitucional, esclarece que membros do MP-BA podem ser investigados, conforme o artigo 27 da Lei nº 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, caso realizem qualquer ação que infrinja a liberdade religiosa da cantora.
“Vi o vídeo e, claramente, a cantora não teve a intenção de ofender ninguém”, afirmou ele.
O advogado destacou que o direito de seguir convicções religiosas e a liberdade de consciência são garantidos pela Constituição Federal, assim como acontece em todas as nações democráticas.
‘Liberdade religiosa’
Após a polêmica, Brown se pronunciou e afirmou que isso não significa que a colega seja preconceituosa:
"O Guetho é uma casa laica. Todas as pessoas têm direito a ter suas manifestações. (...) Mas eu posso te garantir que Claudia Leitte não é uma pessoa racista", disse Brown em coletiva de imprensa com os veículos da Rede Bahia após participação no programa "Fuzuê", da rádio Bahia FM, na última quarta-feira (18).
Em um comentário nas redes sociais, uma internauta disse: “Eu vejo essa situação como algo que reflete uma questão maior sobre liberdade religiosa e respeito mútuo. Claudia Leitte, como artista e pessoa de fé, tem todo o direito de adaptar sua interpretação de uma música para que ela esteja em harmonia com suas crenças. Isso é parte da liberdade religiosa garantida pela Constituição. Por outro lado, também entendo que as pessoas que criticam estão exercendo sua liberdade de opinião. No entanto, o tom de linchamento público que essa questão tomou me parece extremamente problemático”.
E continuou: “Para mim, o que soa contraditório — e até hipócrita — é que muitas vezes quem exige respeito por sua religião não oferece o mesmo respeito às escolhas religiosas dos outros. Esse tipo de postura evidencia a dificuldade que algumas pessoas têm em lidar com opiniões ou crenças que divergem das suas”.
“Eu acredito que o respeito mútuo é indispensável, especialmente em uma sociedade tão diversa como a nossa. Acho que a solução só pode surgir por meio de um diálogo mais empático, onde cada lado reconheça que a liberdade de um não deve anular a liberdade do outro. Sem esse esforço, o que sobra são polarizações que alimentam intolerância e desrespeito, independentemente do ponto de vista”, concluiu.
Por fim, Claudia não se manifestou sobre a polêmica e confirmou novas datas de shows.