Lula assina decretos com novas regras para plataformas digitais e amplia proteção às mulheres
Lula assina decretos com novas regras para plataformas digitais e amplia proteção às mulheres
C CBN
, 20 May 2026
00:00
00:00
Durante a cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Contra o Feminicídio, o presidente Lula sancionou projetos de lei e assinou dois decretos que mudam as regras para o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Um deles com foco na proteção da mulher no ambiente virtual e outro que atualiza as regras do Marco Civil da Internet. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices