Lula sanciona leis para fortalecer o combate à violência contra a mulher no país
Lula sanciona leis para fortalecer o combate à violência contra a mulher no país
C CBN
, 09 April 2026
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O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (9) três leis para endurecer o combate à violência contra a mulher no país. Entre elas esta a medida para o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para os agressores em casos de violência doméstica. As outras duas criam o crime de vicaricídio — que é a violência cometida contra pessoas próximas à mulher, como filhos, a fim de atingir a vítima inicial da violência — e a instituição do Dia Nacional de Proteção às Mulheres Indígenas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices