STF valida lei de 2023 que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres
, 15 May 2026
O Supremo Tribunal validou por unanimidade a lei de 2023 que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que considerou constitucional a norma que prevê transparência salarial e medidas para combater desigualdades no mercado de trabalho.
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